Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias
29/10/2025 – 20:11 Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com […]
Brasil Antenado no RN: prazo para solicitar nova parabólica digital é ampliado até dezembro
Famílias de baixa renda de nove municípios do Rio Grande do Norte têm até 11 de dezembro deste ano para solicitar a instalação de antena parabólica digital gratuita. O prazo foi prorrogado com o objetivo de ampliar o alcance do programa. As cidades integram a fase A do programa Brasil Antenado, que garante a instalação […]
Cícero Lucena entrega 10 novos ônibus e consolida João Pessoa como a 3ª frota mais nova do Nordeste
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã deste sábado (25), 10 novos ônibus zero quilômetro para o transporte público de João Pessoa. A ação, realizada em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), consolida a Capital paraibana como a detentora da terceira frota mais nova do Nordeste. A solenidade […]
Cícero Lucena entrega 10 novos ônibus e consolida João Pessoa como a 3ª frota mais nova do Nordeste
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã deste sábado (25), 10 novos ônibus zero quilômetro para o transporte público de João Pessoa. A ação, realizada em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), consolida a Capital paraibana como a detentora da terceira frota mais nova do Nordeste. A solenidade […]