Novas leis reforçam segurança alimentar — Senado Notícias
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Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]
Comissão debate novas modalidades do Pix – Notícias
23/10/2025 – 13:17 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos […]
Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista – Notícias
23/10/2025 – 10:35 YouTube A transição energética tem aumentado a demanda mundial por minerais estratégicos, especialmente as terras raras. Esses minerais são essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares. O assunto foi tema de audiência promovida pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente exigidos para operações […]