Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
terapia nutricional no SUS pode ser garantida por lei — Senado Notícias
Para combater os efeitos da seletividade alimentar, sintoma comum entre crianças com transtorno do espectro autista (TEA), o Senado aprovou a garantia de terapia nutricional no SUS para esse público. O PL 4.262/2020 passou pelo Plenário nesta quarta (2), Dia Mundial da Conscientização sobre Autismo. Link da fonte aqui!
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS – Notícias
17/04/2024 – 12:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias
11/01/2024 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e […]
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias
07/12/2023 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida consta do Projeto de Lei 4262/20, […]