Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS – Notícias
17/04/2024 – 12:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias
11/01/2024 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e […]
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias
07/12/2023 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida consta do Projeto de Lei 4262/20, […]