ADVOCACIA: Harrison confirma pré-candidatura à reeleição: “nosso movimento acredita em uma OAB de todos e para todos”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, confirmou que será candidato à reeleição no pleito de novembro. Ele explicou que a decisão de enfrentar uma nova disputa foi coletiva e que vem conversando com as pessoas, já que integra um movimento de homens e mulheres que acreditam em uma […]
OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão da Primeira Turma que manteve a determinação do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil por dia os brasileiros que acessarem a rede social X (antigo Twitter) por meio de […]
OAB Questiona Multa de R$ 50 Mil por Uso de VPN e Anuncia Petição ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a revisão ou o esclarecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem usar VPNs (redes virtuais privadas) com o objetivo de acessar a plataforma X (antigo […]
Conselheiro federal defende “OAB da Medicina”, alerta sobre uso do PRP e se posiciona sobre assistofelia fetal
O conselheiro federal eleito do Conselho Federal de Medicina, Bruno Leandro de Souza considera o ENSM uma ferramenta importante para assegurar que os profissionais recém-formados estejam aptos para o exercício da medicina. “A realização desse exame pode ser feita de maneira presencial ou virtual, desde que sejam garantidas a segurança, a integridade e a […]
Conselheiro federal defende “OAB da Medicina”, alerta sobre uso do PRP e se posiciona sobre assistofelia fetal
O conselheiro federal eleito do Conselho Federal de Medicina, Bruno Leandro de Souza considera o ENSM uma ferramenta importante para assegurar que os profissionais recém-formados estejam aptos para o exercício da medicina. “A realização desse exame pode ser feita de maneira presencial ou virtual, desde que sejam garantidas a segurança, a integridade e a […]
Incêndio atinge edifício-sede do Conselho Federal da OAB
Reprodução Metrópoles Na manhã deste sábado, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado em Brasília. O fogo teve início no terceiro andar, onde estão sendo realizadas obras de melhorias, mas a fumaça rapidamente se espalhou pelo prédio, causando a impressão de que o incêndio ocorreu no […]
Viva Maria comenta parecer da OAB sobre PL 1904/2024
O Viva Maria desta terça-feira trata do Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. O mais novo episódio foi um parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto que promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. O documento é claro ao apontar […]
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como “inconstitucional, inconvencional e ilegal” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª segunda semana de gestação ao homicídio. O documento foi aprovado pelo conselho pleno da OAB, órgão máximo da instituição, formado por 81 membros. O parecer […]
Presidente da OAB critica prisão de suspeitos de ameaças a Moraes e família
O presidente da OAB, Beto Simonetti, expressou forte crítica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordenar a prisão de pessoas suspeitas de ameaçar ele e sua família. Simonetti argumentou que “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso” e afirmou que o STF erra ao julgar […]
OAB acionará STF contra Projeto de Lei que proibiu “saidinhas” de presos
Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” de criminosos presos. A informação foi confirmada pela revista Veja e pela CNN Brasil. Na terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
