Viva Maria comenta parecer da OAB sobre PL 1904/2024
O Viva Maria desta terça-feira trata do Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. O mais novo episódio foi um parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto que promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. O documento é claro ao apontar […]
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como “inconstitucional, inconvencional e ilegal” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª segunda semana de gestação ao homicídio. O documento foi aprovado pelo conselho pleno da OAB, órgão máximo da instituição, formado por 81 membros. O parecer […]
Presidente da OAB critica prisão de suspeitos de ameaças a Moraes e família
O presidente da OAB, Beto Simonetti, expressou forte crítica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordenar a prisão de pessoas suspeitas de ameaçar ele e sua família. Simonetti argumentou que “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso” e afirmou que o STF erra ao julgar […]
OAB acionará STF contra Projeto de Lei que proibiu “saidinhas” de presos
Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” de criminosos presos. A informação foi confirmada pela revista Veja e pela CNN Brasil. Na terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Moraes recusa solicitação do coronel Naime para comparecer à cerimônia da OAB de seu filho.
Reprodução TV Senado O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do coronel Jorge Eduardo Naime para participar da cerimônia de recebimento da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de seu filho, marcada para a próxima quinta-feira. Naime, recentemente liberado sob condições restritivas após mais de um ano […]
Patoense Breno Wanderley lança candidatura a desembargador do TJPB na vaga indicada pela OAB
O renomado advogado Breno Wanderley César Segundo é cotado para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele lançou sua candidatura na vaga a ser indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para uma das cadeiras que será aberta com a aprovação nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Paraíba […]
OAB alerta para o aumento de violência patrimonial contra idosos
O caso do homem morto levado a uma agência bancária em uma cadeira de rodas, por sua suposta sobrinha, para sacar um empréstimo já aprovado, chama a atenção para a violência patrimonial ou financeira contra pessoas da terceira idade. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o ato de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios daqueles com […]
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que […]
