Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias
13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e […]
ALPB debate situação hídrica e obras da Transparaíba durante audiência pública em Cuité
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 6 de novembro de 2025 às 8:39 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública itinerante em Cuité, com o objetivo de debater a situação hídrica da região e as obras da Transparaíba, um dos principais projetos estruturantes do estado voltados para o abastecimento […]
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]
Cícero Lucena autoriza obras em mais 19 ruas para deixar o Planalto da Boa Esperança 100% pavimentado
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (28), o início das obras em 19 ruas, com o objetivo de deixar o Planalto da Boa Esperança 100% pavimentado. Durante a solenidade, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, o gestor destacou os mais de R$ 22 milhões em investimentos em infraestrutura realizados no bairro e ressaltou o […]
Relatório analisado pelo TCU identifica 15 obras com indícios de irregularidade grave
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 25 empreendimentos espalhados pelo país e identificou indícios de irregularidade grave em 15 deles. A análise foi feita com base no relatório Fiscobras 2025. O processo foi relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Este ano, a seleção das obras fiscalizadas levou em conta os critérios estabelecidos na Lei […]
Cícero Lucena discute com DNIT prazos e avanços das obras na BR-230
O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (23), com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar sobre as obras da BR-230, no trecho que corta João Pessoa. O encontro teve como objetivo discutir soluções para os principais gargalos e definir prazos para a conclusão dos serviços em andamento. A reunião […]
Amin cobra definição de obras na BR-101 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar a definição de obras estruturais em rodovias de Santa Catarina. Ele destacou que a BR-101 Norte enfrenta constantes congestionamentos e, por isso, a revisão do contrato de […]
Justiça Federal manda suspender obras que derrubaram coqueiros em praia de Camboinha, na Paraíba
A Justiça Federal mandou suspender obras que estavam derrubando coqueiros na praia de Camboinha, em Cabedelo. A determinação foi feita pela juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal, nesta quarta-feira (15), em julgamento de uma ação popular. De acordo com a decisão, obras de urbanização que derrubavam os coqueiros estavam sendo feitas em […]