Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
Governo anuncia quase R$ 26 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
O dólar teve nova queda e ficou abaixo dos R$ 5,50 nessa quinta-feira. É a primeira desde 25 de junho. Essa queda acontece após o governo se comprometer com o arcabouço fiscal e anunciar cortes de despesas obrigatórias de quase R$ 26 bilhões no orçamento do ano que vem. Já o Ibovespa engatou a quarta alta seguida, […]
Gémeas luso-brasileiras tiveram alta e não têm mais avaliações obrigatórias em Portugal – Portugal
As gémeas com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria tiveram alta após a última avaliação médica obrigatória, em maio, e o acompanhamento vai prosseguir no Brasil, disse o advogado da família. Em resposta a questões enviadas pela agência Lusa, o advogado da mãe das crianças contou que a última consulta decorreu ‘on-line’, […]
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas – Notícias
08/05/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. […]
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País – Notícias
03/04/2024 – 10:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério da Saúde defina, por meio de portaria, quais as vacinas são obrigatórias no Brasil. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Vigilância Epidemiológica. O […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
