Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos – Notícias
13/06/2024 – 17:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias destacou previsão de provas e editais em braile A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (29) projeto de lei que obriga a administração pública a oferecer editais e provas de concursos públicos em formato que atenda a necessidades específicas […]
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança – Notícias
16/05/2024 – 19:21 Will Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das crianças e adolescentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e […]
Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas – Notícias
10/05/2024 – 16:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS – Notícias
21/02/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo […]
Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres – Notícias
09/01/2024 – 10:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territórios. As informações deverão incluir […]
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência – Notícias
11/12/2023 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência. A proposta […]
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos – Notícias
04/12/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo. Conforme o autor, […]
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias
21/11/2023 – 07:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, nesta terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a […]
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro – Notícias
09/11/2023 – 11:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código de […]
