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Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe – Notícias

Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe – Notícias

21/02/2024 – 20:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo […]

Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres – Notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres – Notícias

09/01/2024 – 10:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territórios.  As informações deverão incluir […]

Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência – Notícias

Discussão e votação de propostas. Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD - RR)

11/12/2023 – 16:23   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência. A proposta […]

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 – Notícias

Audiência Pública - O aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. Dep. Sargento Portugal(PODE - RJ)

07/11/2023 – 15:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de […]

Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias

Deputada Rogéria Santos fala ao microfone

27/10/2023 – 14:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino […]