obrigatoriedade

Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos – Notícias

08/07/2024 - 13:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão…

5 meses ago

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos – Notícias

13/06/2024 - 17:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias destacou previsão de provas e editais em braile A Comissão…

6 meses ago

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança – Notícias

16/05/2024 - 19:21   Will Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das…

7 meses ago

Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas – Notícias

10/05/2024 - 16:13   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto de lei A…

7 meses ago

Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe – Notícias

21/02/2024 - 20:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A…

10 meses ago

Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS – Notícias

21/02/2024 - 20:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A…

10 meses ago

Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres – Notícias

09/01/2024 - 10:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

11 meses ago

Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência – Notícias

11/12/2023 - 16:23   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com…

1 ano ago

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos – Notícias

04/12/2023 - 17:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras…

1 ano ago

Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias

21/11/2023 - 07:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência…

1 ano ago