Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro – Notícias
09/11/2023 – 11:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos – Notícias
08/11/2023 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3791/23, que torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte do dinheiro movimentado por bancos. O texto altera a Lei de Segurança Bancária. “A mudança atende às […]
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 – Notícias
07/11/2023 – 15:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias
27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino […]
Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos – Notícias
27/10/2023 – 13:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de telas ou redes de proteção ao longo de pontes e viadutos localizados em áreas […]
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas – Notícias
27/10/2023 – 11:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. O Projeto de Lei 11240/18, […]
Comissão vai debater obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão – Notícias
23/10/2023 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício do Jornalismo. Confira a lista de convidados para a reunião, […]
