Fim do Hijab obrigatório e do isolamento do Irão: As promessas do novo presidente iraniano – Mundo
Opõe-se à lei do hijab obrigatório e quer pôr fim ao “isolamento iraniano do mundo”. Massoud Pezeshkian foi eleito presidente do Irão com mais de 16 milhões de votos e promete “dar início a um novo ciclo no país”. O cirurgião cardíaco, de 69 anos, venceu a segunda volta das eleições presidenciais no Irão e sucede […]
Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017. Devido às mudanças feitas pelos senadores, a matéria vai passar […]
Senado aprova criação do novo seguro obrigatório de trânsito com impacto orçamentário de R$ 15 bilhões
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que institui o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Com 41 votos favoráveis e 28 contrários, o projeto alcançou a maioria absoluta necessária para sua aprovação e agora segue para sanção […]
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos – Notícias
09/04/2024 – 20:55 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior leu o parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O […]
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias
08/04/2024 – 12:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias
20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]
Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional – Notícias
21/02/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Projeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será admitida a cremação do […]
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes – Notícias
21/02/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: País precisa avançar na disseminação do exame O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também determina que gestores do […]
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – Notícias
16/02/2024 – 14:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar – Notícias
16/02/2024 – 08:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O objetivo é fazer soar um alerta sempre que crianças forem esquecidas no interior do veículo. O […]
