Levantamento do Sindojus-PB ajuda filiados a obter progressões não requeridas
Os dados constam de relatório elaborado pelo presidente Joselito Bandeira Vicente junto ao setor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, no qual foi verificado que vários filiados se encontram em nível inferior ao que deveriam, acumulando mensalmente perda de dinheiro a que fazem jus. O diretor-secretário Edvan Gomes lembra que o filiado deve […]
Alexandre de Moraes aciona Ministério da Justiça para obter registros de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, registros de entrada e saída de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), preso desde 8 de fevereiro. Em decisão de 28 de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República […]
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu […]
Projeto reduz para três anos o prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias
27/09/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 1436/23 reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título de propriedade, desde que respeitadas as condições legais. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
