MST faz balanço de ocupações durante Jornada de Lutas
Como parte da Jornada Nacional de Lutas, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizou 24 ocupações em 11 estados brasileiros, nesta segunda-feira, mobilizando mais de 20 mil famílias sem terra. O conjunto de ações acontece em todas as regiões do país até esta sexta-feira. A mobilização cobra o avanço da Reforma Agrária, além […]
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
29/01/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de ocupações urbanas. Na prática, além de assegurar o direito à propriedade, a […]
