OEA alerta para impacto da anulação de provas da Odebrecht e critica decisões do STF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstrou preocupação com a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil, alertando para o impacto dessas medidas no combate à corrupção. A manifestação está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da […]
Toffoli arquiva ação de improbidade contra Geraldo Alckmin por caixa dois da Odebrecht
Reprodução Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão, emitida na última sexta-feira, encerra o processo que tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e investigava supostos repasses de caixa dois […]
Efeito Cascata: Decisão de Toffoli sobre Odebrecht Gera Anulação de Acordos e Multas na Lava Jato
Um ano após anular todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula mais de 20 processos em seu gabinete, oriundos de sua decisão que abriu caminho para a revisão de medidas da Operação Lava Jato. Das 46 petições em tramitação, 24 […]
STF derruba decisão de Toffoli e mantém processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 6 de setembro, derrubar uma decisão do ministro Dias Toffoli e manter válidos os processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Com essa decisão, as investigações contra o ex-presidente da Odebrecht poderão ser retomadas, caso assim determine um juiz. Por outro […]
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o uso das provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht em três processos contra o marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A decisão foi assinada na terça-feira (18) e corre em segredo […]
PGR recorre de decisão de Dias Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht
Foto: José Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou Marcelo Odebrecht. Gonet solicitou que Toffoli reconsidere seu entendimento, que anulou todos os atos da Lava Jato, ou submeta o caso ao plenário da Corte. Com a apresentação do agravo […]
STF anula decisões da Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Ele também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Segundo Toffoli, a anulação é justificada porque houve articulação entre magistrados e procuradores da República que […]
URGENTE: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em […]