Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias
10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A […]
Deputado do União Brasil-RJ é condenado por ofender vereadora trans
O deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim, do União Brasil, foi condenado pelo crime de violência política de gênero. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL de Niterói, município na região […]