Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
MDHC e Firjan vão oferecer cursos de capacitação no Rio de Janeiro
Pessoas com deficiência, LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua e aqueles que deixaram o sistema prisional vão ter acesso a cursos de capacitação gratuitos no Rio de Janeiro. Um acordo de cooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Firjan, Federação das Indústrias do Estado, quer […]
Banco deve oferecer pacote básico de serviços ao cliente
Um Relatório do Banco Central divulgado no ano passado mostra que pelo menos 190 milhões de pessoas no Brasil tinham conta corrente em 2022. Esse número representa 82% da população. Isso sem considerar outros contratos bancários como conta poupança, conta salário, conta digital, investimentos, dentre outros serviços oferecidos pelas operadoras financeiras. Esse número é exponencialmente maior quando […]
Projeto obriga SUS a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia – Notícias
22/02/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde. Conforme o texto, em […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria – Notícias
19/01/2024 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos clientes alternativas ao sistema de leitura de impressão digital (biometria) como mecanismo de segurança […]
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias
10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos […]
Comissão aprova proposta que obriga hospitais a oferecer leitos separados a mães que perdem filhos – Notícias
11/12/2023 – 18:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta foi favorável ao texto aprovado na comissão anteior A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães que perdem os filhos por aborto espontâneo ou […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária – Notícias
01/12/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as mulheres entre os beneficiários; projeto priorizava os homens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5922/13, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados de […]
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe – Notícias
07/11/2023 – 19:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias
07/11/2023 – 16:42 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos a garantir acessibilidade a todos os cidadãos oferecendo tecnologia assistiva ou profissionais habilitados em Libras e braile. O […]
