Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana – Notícias
22/05/2024 – 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta em análise, a oferta […]
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos – Notícias
25/03/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), […]
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento – Notícias
14/03/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a adoção do programa de apadrinhamento afetivo por todas as varas da infância e da juventude (PL […]
