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Vigilância Sanitária Municipal oferta serviços de forma online

Vigilância Sanitária Municipal oferta serviços de forma online

A partir desta quarta-feira (17) os serviços da Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) passam a funcionar em uma nova plataforma online, a Aprova. O atendimento virtual faz parte do programa ‘Papel Zero’ da Prefeitura Municipal de João Pessoa e, além da redução do impacto ambiental, também visa melhorar o tempo de resposta aos cidadãos em […]

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias

06/03/2024 – 11:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento deverá […]

Ibram lança plataforma para acesso online a museus de todo o país

Ibram lança plataforma para acesso online a museus de todo o país

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou nesta sexta-feira (19) a plataforma MuseusBr, com documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros. Uma forma de apresentar mais a fundo a diversidade histórica e de acervo desses espaços culturais. Durante o evento, realizado no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, […]

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias

26/12/2023 – 15:31   Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]

Radioagência Nacional completa 19 anos de conteúdo radiofônico online

Radioagência Nacional completa 19 anos de conteúdo radiofônico online

A Radioagência Nacional completa 19 anos nesta quarta-feira (11). O veículo disponibiliza, para emissoras de todo o país, entre rádios comunitárias, públicas, universitárias e privadas, o download gratuito de matérias, programetes, entrevistas, spots, podcasts e radiodocumentário produzidos pelo Radiojornalismo da EBC, pela própria equipe da Radioagência Nacional, pelas rádios e pela Agência Brasil. O alcance […]

Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. Segundo Gonçalves, […]