Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias
13/05/2024 – 17:24 Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra […]
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados – Notícias
19/04/2024 – 17:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades […]
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga – Notícias
01/03/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos quer assegurar a manutenção do número da população em vulnerabilidade O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo […]
Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios – Notícias
14/02/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada […]
Anatel investigas operadoras de celular por indícios de espionagem
A Anatel abriu três processos administrativos contra empresas de telefonia móvel para apurar o monitoramento ilegal de celulares usando o software First Mile. A Anatel quer saber se as empresas sabiam ou colaboraram com a Abin na prestação das informações e apura se as prestadoras receberam alguma tentativa de acesso indevido aos dados. E, se […]
Anatel trabalha com operadoras de telefonia para evitar pane em São Paulo – Notícias
08/11/2023 – 17:46 Will Shutter / Câmara dos Deputados Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta quarta-feira (08) que a agência trabalha junto às operadoras de telefonia para evitar uma pane generalizada no sistema de telecomunicações, em São Paulo, cinco dias após […]