Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado – Notícias
12/11/2025 – 18:06 • Atualizado em 12/11/2025 – 18:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião com governadores sobre o marco legal do combate ao crime organizado Governadores de partidos de oposição se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pediram um prazo maior para votar o projeto de combate […]
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
03/11/2025 – 20:35 PEC 018/25)”,”autor”:”Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados”}”> Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças […]
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária – Notícias
29/10/2025 – 18:35 Diversos deputados da oposição manifestaram apoio à megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção criminosa Comando Vermelho, em entrevistas e em discursos no Plenário. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apoiou a operação e defendeu a necessidade da participação federal na solução da questão. “Fala-se aqui tanto em soberania. Não […]