Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira – Notícias
10/06/2024 – 17:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo […]
Vereador critica diretrizes orçamentárias apresentadas pela Gestão Municipal para 2025
Para Milanez Neto (MDB), nada de concreto foi apresentado pela atual gestão até o momento O vereador Milanez Neto (MDB) disse ter ficado surpreso após a audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na última terça-feira (4), em que se discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de […]
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias
28/05/2024 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e […]
CFO é favorável a realocações orçamentárias que somam R$ 43,6 milhões
O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária, em reunião realizada nesta terça-feira (21) Na reunião desta terça-feira (21), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou quatro realocações orçamentárias e uma abertura de crédito especial, num montante de R$ 43,6 milhões. Ao todo, o […]
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias
17/05/2024 – 11:55 Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse […]
CMJP aprova calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Audiência com a população, entidades, autoridades e secretários está prevista para o dia 28 de maio A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas – Notícias
02/01/2024 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: “O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às emendas parlamentares” Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para […]
Comissão vota na terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – Notícias
11/12/2023 – 10:11 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, as emendas de comissões permanentes e as de bancadas […]
