Lula assina decreto de corte orçamentário de R$ 15 Bilhões que afeta Saúde, Educação e PAC
Uma semana após confirmar o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto detalhando as áreas do governo que enfrentarão bloqueios de R$ 11,17 bilhões e contingenciamentos de R$ 3,84 bilhões. O decreto, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), revela cortes […]
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios – Notícias
21/06/2024 – 17:10 Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior […]
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa […]
Congresso analisa crédito orçamentário que vai pagar auxílio às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes – Notícias
24/05/2024 – 14:39 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Recursos serão destinados ao enfrentamento das perdas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1223/24) que abre novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, de R$ 1,8 bilhão, para atender as necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. A maior parte do crédito, ou […]
Governo solicita crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores – Notícias
09/05/2024 – 10:35 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Crédito especial remaneja recursos do Ministério Público O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do Ministério […]
Senado aprova criação do novo seguro obrigatório de trânsito com impacto orçamentário de R$ 15 bilhões
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que institui o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Com 41 votos favoráveis e 28 contrários, o projeto alcançou a maioria absoluta necessária para sua aprovação e agora segue para sanção […]
Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara – Notícias
17/04/2024 – 20:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Múcio: Brasil gasta 1,1% do PIB com defesa; mundo gasta 2,3% em média O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares do […]
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse – Notícias
22/03/2024 – 07:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena quer esclarecer impacto orçamentário do PERSE A Comissão de Cultura vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (26), para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos convidados. Confira a […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos – Notícias
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