Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado até o fim de 2026. O projeto (PLP) 22/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já […]
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos – Notícias
18/03/2025 – 21:52 • Atualizado em 18/03/2025 – 22:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido […]
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe – Notícias
18/03/2025 – 18:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Os restos a pagar são dotações […]
Projeto revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2024 – Notícias
12/03/2025 – 10:42 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. De autoria do Senado, o projeto estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. Os restos a pagar são dotações […]
Ministro Haddad enfrenta críticas do Planalto por atrasos em anúncio de cortes orçamentários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a ser alvo de críticas de integrantes do Palácio do Planalto devido ao atraso no anúncio das medidas de cortes de gastos públicos que o governo Lula pretende implementar. As declarações públicas de Haddad, que estipulam prazos para a divulgação das medidas, têm gerado insatisfação dentro do governo […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:15 Joédson Alves/Agência Brasil O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) […]
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes – Notícias
13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor sejam destacados no Orçamento de 2024. A ideia é avaliar quanto se gasta com a prevenção a esse tipo de violência e a qualidade […]
Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano – Notícias
27/09/2023 – 19:46 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 632 milhões) destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O governo modificou um projeto já […]