Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias

29/04/2025 – 19:40 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20. […]
Governo Lula Pressiona por Fundo Privado Fora do Orçamento e Ignora Alertas do TCU sobre Riscos Fiscais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar a votação de um projeto que cria permanentemente um fundo privado para financiar obras de infraestrutura em resposta a desastres climáticos. A proposta e relatada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 […]
João lança ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (22), do Ciclo 2025 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. O evento acontece no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. “Vamos saber as prioridades junto com o povo. É pra isso que existe o Orçamento Democrático, esse instrumento que […]
Cícero Lucena destaca importância do Orçamento Democrático e do programa ‘Você Prefeito’

O prefeito Cícero Lucena destacou a importância do Orçamento Democrático, cujo ciclo 2025 foi lançado, nesta terça-feira (22), pelo Governo do Estado da Paraíba, e terá início no próximo dia 8 de maio e vai percorrer 14 regiões do estado, com encerramento em João Pessoa, no dia 22 de agosto. Durante a solenidade, realizada no […]
Com vetos ao fundo de ciência e rodovias, Lula sanciona Orçamento de 2025 — Senado Notícias

O Orçamento de 2025 foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na quinta-feira (10). Os itens barrados pelo chefe do Executivo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e obras em rodovias de Rondônia e Pernambuco. Link da fonte aqui!
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar – Notícias

11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass é titular da Comissão Mista de Orçamento Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), da Comissão Mista de Orçamento. Com a sanção do Orçamento, ficam liberadas a […]
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos – Notícias

10/04/2025 – 20:09 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que […]
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos — Senado Notícias

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas dois vetos, como havia sido antecipado pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). O governo federal tinha até o dia […]
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado – Notícias

10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira […]
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 – Notícias

03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que foram suspensas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por falta de detalhamento sobre indicações e beneficiários. […]