Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias
20/05/2024 – 16:54 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do […]
Empreender PB assina quase R$ 1 milhão em contratos no Orçamento Democrático e entrega premiação de casos de sucesso
O Programa Empreender Paraíba participou de mais um bloco do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2024, nos municípios de Guarabira e Mamanguape, ao lado do governador João Azevêdo, em conjunto com toda equipe do governo estadual, quando assinou quase R$ 1 milhão em contratos para 10 municípios das 2ª e 14ª regiões, beneficiando 119 microempreendedores […]
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
João Azevêdo entrega obras e participa do Orçamento Democrático em Guarabira e Mamanguape
O governador João Azevêdo dará continuidade às plenárias do Orçamento Democrático Estadual, nesta quinta-feira (16), em Guarabira, e na sexta-feira (17), em Mamanguape. Nestes dois dias, além de participar das audiências, o chefe do Executivo Estadual vai entregar diversas obras, a exemplo do Ginásio coberto e da ampliação da Escola Estadual Akajutibiró; entrega da pavimentação […]
Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 – Notícias
13/05/2024 – 17:36 Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em primeiro lugar em emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024. Os dados foram fechados em 9 de maio e revelam que […]
João Azevêdo entrega mais de R$ 21 milhões em obras e serviços durante audiência do Orçamento Democrático em Sousa
Ogovernador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (11), na cidade de Sousa, sede da 10ª região geoadministrativa, da audiência do Orçamento Democrático Estadual, onde fez entrega de benefícios no valor de mais de R$ 21 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. A audiência aconteceu no ginásio da Universidade Federal […]
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 – Notícias
09/05/2024 – 16:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas […]
Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feira – Notícias
07/05/2024 – 17:11 Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão se reuniu nesta terça-feira O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade pública, […]
Comissão de Orçamento analisa propostas que direcionam recursos para o Rio Grande do Sul – Notícias
06/05/2024 – 19:19 Lauro Alves / Corpo de Bombeiros / RS Equipe de resgate do Corpo de Bombeiros sobrevoa região metropolitana de Porto Alegre A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação […]
Empreender PB assina mais de R$ 1,3 milhão em contratos durante abertura do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2024
Fotos: Francisco França O Programa Empreender Paraíba, em conjunto com toda equipe do governo estadual, participou da abertura do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2024 com a assinatura de mais de R$ 1,3 milhão em contratos para empreendedores da 4ª Região. Com os recursos liberados, os empreendedores poderão abrir um negócio ou ampliar um já […]