Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Notícias
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26/01/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
![Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Entidades-reagem-a-vetos-em-lei-organica-de-policias-civis-1024x512.jpg)
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia […]
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
![Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Senado-aprova-Lei-Organica-Nacional-das-Policias-Militares-1024x512.jpg)
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto […]