Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por recomendação […]