Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão – Notícias
12/06/2024 – 19:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta quarta-feira […]
STF é o único órgão que paga primeira classe para viagens ao exterior, segundo Folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o único dos Três Poderes que arca com passagens de primeira classe para viagens a trabalho no exterior e oferece as maiores diárias para seus ministros. Cada um deles recebe US$ 959,40 por dia de trabalho fora do país, o que ultrapassa R$ 5 mil, independentemente do valor da […]
Órgão eleitoral de Moçambique com dívida de 49,7 milhões de euros a fornecedores – África
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique deve 54 milhões de dólares (49,7 milhões de euros) a fornecedores de bens e serviços, refere esta sexta-feira o Centro de Integridade Pública (CPI), uma organização não – governamental (ONG). O levantamento do CIP sobre as dívidas da CNE, divulgado no boletim da ONG, segue-se ao reconhecimento, […]
Semob-JP disponibiliza novo número de telefone para que população acione qualquer serviço do órgão
Ampliando o diálogo com a população através da modernização do sistema de telefonia, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está disponibilizando, a partir desta segunda-feira (22), um único número telefônico para que as pessoas tenham acesso a todos os serviços relacionados ao trânsito e transporte da cidade. A nova central de […]
Governo defende órgão independente para supervisão das redes sociais
O governo federal defende a criação de um órgão de supervisão das plataformas de redes sociais no Projeto de Lei 2630, conhecido com PL das Fake News. A informação é do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, que falou com exclusividade para os veículos públicos da […]
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito – Notícias
06/03/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os veículos sejam utilizados em treinos de […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
