Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o […]
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas – Notícias
10/04/2026 – 16:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O professor do Instituto […]
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias
30/03/2026 – 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende […]
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias
10/02/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos […]
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos — Senado Notícias
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior. Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal […]
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 – 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas mais […]
Macrorregionalização: Ministério da Saúde redefine distribuição de órgãos para transplantes
O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil. A proposta redefine as áreas de alocação e estabelece prioridade para o envio entre estados da mesma região geográfica. Caso não exista receptor compatível na região, o órgão passa para a lista nacional. Desde 1997, os órgãos circulam entre […]
Doação de órgãos: especialistas apontam que mitos e desinformação levam à recusa familiar
Quase metade das famílias brasileiras ainda recusa a doação de órgãos. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, 45% dos familiares dizem não ao serem consultados. Especialistas apontam que mitos, medos e falta de conhecimento sobre o processo de doação estão entre os fatores responsáveis por essas recusas. Segundo a enfermeira Carolina de Fátima Couto, […]
Doação de órgãos: entenda quem pode doar e como funciona o processo
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para garantir segurança ao doador e ao receptor. O doador vivo deve ser maior de idade, juridicamente capaz, saudável e que concorde com a doação, desde que isso não comprometa a própria […]