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Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. […]

Convênio entre CNJ e cartórios extrajudiciais agiliza doação de órgãos

Convênio entre CNJ e cartórios extrajudiciais agiliza doação de órgãos

O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios extrajudiciais farão um convênio para facilitar a emissão dos documentos para autorizar a doação de órgãos. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. De acordo com ele, mais do que desburocratizar, a ação representa um […]

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos – Notícias

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos – Notícias

15/03/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura.  Pela proposta, que está em análise na Câmara dos […]

Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias

Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias

09/02/2024 – 19:12   Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por […]