Prefeitura reúne famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida para orientação e serviços
Cinquenta famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida da Prefeitura de João Pessoa participaram, na manhã desta terça-feira (19), de um encontro no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo foi orientá-las sobre o programa e fortalecer os vínculos nos territórios dos seus novos lares. O evento foi realizado pela Secretaria de […]
Semob-JP reforça orientação sobre trânsito e transporte para segundo dia do Enem 2024
Para garantir mais um dia de tranquilidade durante os acessos dos candidatos que vão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (10), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), reforça mais uma vez as informações para a população sobre a operação especial de Trânsito e Transporte, […]
TCE-PB renova orientação às Câmaras Municipais para fixação dos subsídios de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício circular, nesta terça-feira (03), aos presidentes das Câmaras Municipais, abordando a importante questão da fixação de subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, reforça a necessidade de observância das normativas […]
11 Deputados do PL contrariaram orientação da sigla e votaram a favor da Reforma Tributária. Saiba quem são
Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação terminou com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções. O projeto agora segue para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. O PL, que possui a maior bancada da […]
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, […]
CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação – Notícias
27/09/2023 – 16:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a Controladoria-Geral da União (CGU) a emitir orientações gerais sobre a interpretação da Lei de Acesso à Informação (LAI), visando ao cumprimento da norma. […]
