Prefeitura reúne famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida para orientação e serviços
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Cinquenta famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida da Prefeitura de João Pessoa participaram, na manhã desta terça-feira (19), de um encontro no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo foi orientá-las sobre o programa e fortalecer os vínculos nos territórios dos seus novos lares. O evento foi realizado pela Secretaria de […]
Semob-JP reforça orientação sobre trânsito e transporte para segundo dia do Enem 2024
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Para garantir mais um dia de tranquilidade durante os acessos dos candidatos que vão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (10), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), reforça mais uma vez as informações para a população sobre a operação especial de Trânsito e Transporte, […]
TCE-PB renova orientação às Câmaras Municipais para fixação dos subsídios de vereadores
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício circular, nesta terça-feira (03), aos presidentes das Câmaras Municipais, abordando a importante questão da fixação de subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, reforça a necessidade de observância das normativas […]
11 Deputados do PL contrariaram orientação da sigla e votaram a favor da Reforma Tributária. Saiba quem são
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Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação terminou com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções. O projeto agora segue para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. O PL, que possui a maior bancada da […]
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
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Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, […]
CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação – Notícias
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27/09/2023 – 16:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a Controladoria-Geral da União (CGU) a emitir orientações gerais sobre a interpretação da Lei de Acesso à Informação (LAI), visando ao cumprimento da norma. […]