CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção — Senado Notícias
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores e que vai à sanção. O objetivo é promover agilidade no atendimento às necessidades da população afetas. De autoria da Presidência da República, a matéria […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades — Senado Notícias
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 1.707/2025 estabelece, nesses casos, um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população. […]