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Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco

Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco

A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro já está com a Presidência do Senado Federal. O documento foi entregue oficialmente nesta quarta-feira (17) ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O chamado anteprojeto do novo Código Civil Brasileiro foi elaborado durante oito meses por uma comissão de juristas e propõe alterações em mais de mil […]

Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União

Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o […]

Prorrogação de MP por Pacheco derruba a reoneração dos municípios

Prorrogação de MP por Pacheco derruba a reoneração dos municípios

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco prorrogou por mais 60 dias uma medida provisória encaminhada pelo governo, mas retirou desta prorrogação o trecho previa a reoneração da folha de pagamentos dos municípios. A decisão, na prática, derruba a reoneração – que passava de 8% para 20% a contribuição previdenciária das prefeituras – e que começaria a […]

Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores

Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta quarta-feira (21), o acordo com o governo federal para a retirada da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da Medida Provisória 1202. Após reunião com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco declarou que o acordo foi para retirada do texto pelo governo. […]

Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar – Notícias

Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar – Notícias

05/02/2024 – 16:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade […]

Pacheco pede a Moraes nomes dos parlamentares monitorados pela Abin

Pacheco pede a Moraes nomes dos parlamentares monitorados pela Abin

A Operação da Polícia Federal sobre o monitoramento ilegal da Abin teve mais uma reação no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou um ofício ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes pedindo acesso à lista de parlamentares que podem ter sido monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência no governo de Jair Bolsonaro. […]

Pacheco vai definir tramitação da desoneração da folha de pagamentos

Pacheco vai definir tramitação da desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda este mês sobre a tramitação da medida provisória que limita a desoneração da folha de pagamentos em alguns setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários nesta terça-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai buscar diálogo […]

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que […]

Pacheco: ministro do STF não se sobrepõe ao Congresso e à Presidência

Pacheco: ministro do STF não se sobrepõe ao Congresso e à Presidência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) […]