Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na mesma […]
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em novembro e dezembro ocorre nesta segunda-feira (3)
A CAIXA finaliza, nesta segunda-feira, 3 de novembro, o pagamento de mais uma parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. Para facilitar ainda mais o […]
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em setembro e outubro ocorre nesta sexta-feira (31)
A CAIXA começa, nesta sexta-feira, 31 de outubro, o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro. O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. Para facilitar ainda mais o dia […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias
29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]
Governo da Paraíba divulga datas de pagamento de servidores
O governador em exercício Lucas Ribeiro (PP) anunciou, nesta segunda-feira (27), a data de pagamento dos servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, referentes ao mês de novembro. Durante o programa Conversa com o Governador, em cadeia estadual de rádios, Lucas detalhou que os aposentados, pensionistas e reformados receberão seus salários nesta quinta-feira (30). […]
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro ocorre nesta segunda-feira (27)
A CAIXA começa, nesta segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. Para facilitar ainda mais o dia […]
Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente exigidos para operações […]