Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias
11/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para […]
Prazo para pagamento de ISS com desconto de 15% para profissionais autônomos encerra nesta sexta-feira
Profissionais autônomos de João Pessoa têm até esta sexta-feira (8) para realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com desconto de 15% em cota única. As guias devem ser obtidas através do Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, no endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem. Os pagamentos podem ser realizados via PIX em qualquer instituição bancária […]
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em novembro e dezembro será feito nesta segunda-feira (4)
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 4 de maio, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro. O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App […]
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em novembro e dezembro inicia nesta quinta-feira (05)
A CAIXA paga nesta quinta-feira, 05 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de novembro e dezembro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em setembro e outubro inicia nesta quarta-feira (04)
A CAIXA paga nesta quarta-feira, 04 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de setembro e outubro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]