Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em novembro e dezembro inicia nesta quinta-feira (05)
A CAIXA paga nesta quinta-feira, 05 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de novembro e dezembro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em setembro e outubro inicia nesta quarta-feira (04)
A CAIXA paga nesta quarta-feira, 04 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de setembro e outubro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em julho e agosto inicia nesta terça-feira (03)
A CAIXA paga nesta terça-feira, 03 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de julho e agosto. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em maio e junho inicia nesta segunda-feira (02)
A CAIXA paga nesta segunda-feira, 02 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de maio e junho. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na mesma […]
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em novembro e dezembro ocorre nesta segunda-feira (3)
A CAIXA finaliza, nesta segunda-feira, 3 de novembro, o pagamento de mais uma parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. Para facilitar ainda mais o […]