Moraes suspende mudança no prazo de pagamento de emendas parlamentares na PB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual da Paraíba feitas pela Assembleia Legislativa. A decisão atende ao pedido impetrado na última segunda-feira (13) pelo governador João Azevêdo (PSB). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § 3º, da Lei 9.868/99 e […]
Pagamento de dívidas do RS poderá ser suspenso 36 meses
O pagamento da dívida do Rio Grande do Sul poderá ser suspenso por 36 meses por causa do estado de calamidade pública, provocado pelas chuvas e enchentes que já duram duas semanas. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (13), pelo governo federal ao governador Eduardo Leite, mas ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional. O […]
Lira promete analisar nesta semana proposta que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 18:51 Ricardo Stuckert / PR Lira participou da reunião no Palácio do Planalto para anunciar as medidas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais a análise ainda nesta semana do projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio […]
Empresas na Paraíba serão obrigadas a sempre disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra
O governador João Azevedo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino que obriga as empresas fornecedoras de serviço ou produtos e instituições financeiras a disponibilizar aos clientes a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores. A lei já entrou em vigor ontem (10) De acordo com o texto da […]
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias
09/05/2024 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]
Governo solicita crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores – Notícias
09/05/2024 – 10:35 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Crédito especial remaneja recursos do Ministério Público O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do Ministério […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade – Notícias
08/05/2024 – 11:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais. O […]
Shoppings populares oferecem opções de presente com preços baixos e pagamento facilitado
Quem ainda não decidiu o que comprar para presentear a mamãe no próximo domingo (12) pode encontrar uma variedade em opções e preços baixos em um dos shoppings populares administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb). Nesses espaços comerciais é possível encontrar celulares, confecções, acessórios, produtos tecnológicos, além de bolsas e calçados. […]
Senador Efraim Filho solicita explicações de ministro sobre atraso de pagamento de pipeiros na Paraíba
O senador Efraim Filho, preocupado com a situação dos pipeiros na Paraíba, enviou um ofício ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitando esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos serviços prestados por esses profissionais. Conforme relatado pelo parlamentar, a Operação Carro-Pipa Federal é de extrema importância para a Paraíba. No […]
Prazo para pagamento com desconto do IPVA de placas final 4 termina amanhã
O prazo para pagamento à vista e com desconto de 10% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de placa com final 4 termina nesta terça-feira (30). O pagamento pode ser feito pelos contribuintes paraibanos também na modalidade parcelada e total, sem desconto. Confira abaixo. Como visto pelo ClickPB, na modalidade em parcelamento, o […]
