Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos – Notícias
14/06/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao […]
Fazer pagamentos custa 105 euros a cada português – Economia
Fazer pagamentos tem um custo. Ter um cartão de débito ou crédito, liquidar contas através de transferências ou comprar algo com ‘dinheiro vivo’ implica uma despesa para o cidadão. Segundo um estudo realizado pelo Banco de Portugal, estima-se que os instrumentos de pagamento (numerário, cartões, cheques, transferências) tenham custado, em média, 105 euros a cada […]
Balança de pagamentos de Moçambique deficitária em 2023 mas melhorou 65% – África
A balança de pagamentos de Moçambique continuou deficitária em 2023, em 2.426 milhões de dólares (2.232 milhões de euros), mas o défice caiu praticamente 65% face a 2022, segundo dados compilados, esta quarta-feira, pela Lusa. De acordo com dados oficiais do Banco de Moçambique, “esta melhoria do défice da conta corrente resulta, essencialmente, da redução […]
Zanin da 60 dias para Congresso Nacional se manifestar sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional se manifeste sobre a viabilidade de aprovar, em até 60 dias, o projeto de lei (PL) que trata da desoneração da folha de pagamentos. A intimação, que ocorreu com base no prazo legal de cinco dias, busca esclarecer o andamento do […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a […]
Insegurança jurídica é causada pelo STF ao referendar reoneração da folha de pagamentos, apontam parlamentares
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ‘acordo’ com os 17 setores mais empregadores do país para postergar um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Contudo, esse movimento agradou parlamentares, que veem nessa ação uma intrusão nas competências do Congresso Nacional. Essa estratégia do governo tem gerado desconforto entre […]
Congresso chega a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
Depois de muita negociação e vai e vem, governo, Congresso e representantes de 17 setores da economia chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Ela será retomada de maneira gradual a partir do ano que vem. Para este ano, continua a desoneração total. Em 2025, está prevista a alíquota de 5% […]
Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamentos – Notícias
06/02/2024 – 19:25 Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou que seja logo colocada em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada. Zeca Ribeiro […]
Pacheco vai definir tramitação da desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda este mês sobre a tramitação da medida provisória que limita a desoneração da folha de pagamentos em alguns setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários nesta terça-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai buscar diálogo […]
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss. A data em que o benefício é pago […]
