Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração — Senado Notícias
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir da sexta-feira (14) com sanção da Lei 15.109 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com a sua publicação no Diário Oficial da União. O projeto […]
Trump ameaça abandonar OTAN se aliados não “pagarem suas contas”
Em sua primeira entrevista desde a vitória nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, Donald Trump reacendeu polêmicas ao sugerir que poderia retirar o país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Em declaração à NBC neste domingo (8), o presidente eleito afirmou que “com certeza” cogitaria abandonar a aliança militar caso os demais membros […]
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias
09/04/2024 – 20:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses, o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de […]