Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições gerais deste ano. Em breve, o órgão divulgará os valores a serem destinados a cada partido, conforme os critérios pré-estabelecidos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como […]
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe – Notícias
03/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de […]
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios – Notícias
03/06/2026 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria uma plataforma digital para mediar e resolver conflitos de até 60 salários mínimos. A […]
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias
03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos na próxima segunda
A partir da próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abre as inscrições para uma nova etapa dos cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela Diretoria de Inclusão Produtiva, Participação e Organização Popular (Dipop). Ao todo, serão disponibilizadas mais de 500 vagas. As capacitações serão realizadas nos Centros […]
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias
02/06/2026 – 18:56 Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos serão destinados à […]
Redução de chumbo em tintas segue para sanção — Senado Notícias
O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2). O PL 3.428/2023, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para sanção presidencial. O texto aprovado estabelece regras mais rígidas para […]
Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias
02/06/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amazônico para aumentar o envio de verbas federais de saúde para a região Norte do país. […]