Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas […]
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para […]
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias
08/05/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária […]
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
08/05/2026 – 08:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos – Notícias
07/05/2026 – 20:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes e importadores de ônibus e caminhões novos a realizar a primeira vistoria do tacógrafo – equipamento usado para registrar velocidade, distância […]
MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21 para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. As […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários – Notícias
07/05/2026 – 13:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Aprovadas exigências mais rígidas para municípios evitarem calamidades — Senado Notícias
Normas mais rígidas para planos contra enchentes e deslizamentos. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado, tornando obrigatórias medidas para conter construções irregulares em áreas de risco, investimentos em infraestrutura hídrica e prevenção de desastres. Link da fonte aqui!