Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça – Notícias
07/04/2026 – 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, […]
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação — Senado Notícias
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que estabelece a Lei 15.380, de 2026, sancionada e publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme a Lei Maria da Penha, na audiência de retratação a vítima […]
Conselho Energético define prioridade para biodiesel da agricultura familiar
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na última quarta-feira (1º), uma resolução que prioriza a aquisição de biodiesel nacional. Ao ser classificado como de interesse da Política Energética Nacional, ao menos 80% do volume total do biocombustível comercializado no território nacional deve ser proveniente de produtores com o Selo Biocombustível Social (SBS) e […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Prefeitura de João Pessoa lança edital do ‘Eu Posso’ para empreendedores do setor de turismo
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), lançou um edital do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’ para empreendedores do setor de turismo. A medida vai beneficiar quem trabalha com as atividades de guia de turismo, agentes de viagens, receptivos, transportadoras e bugueiros. […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União — Senado Notícias
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na Lei 15.373, de 2026, sancionada na quarta-feira (1°), com o veto de reajustes para 2027 e 2028. A lei é decorrente do PL 3.879/2024, aprovado […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações – Notícias
06/04/2026 – 14:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele é acusado de suposto procedimento […]
São Paulo e Minas Gerais lideram ranking das migrações para o mercado livre em 2025
Em 2025, o Brasil registrou a entrada de mais de 21 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. São Paulo lidera o ranking estadual, com 6.114 migrações. Os dados constam em estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 2.214 e 1.743 migrações, […]
PREVISÃO DO TEMPO: chuvas intensas para a Região Sul nesta segunda-feira (6)
A previsão do tempo para o Sul do país, nesta segunda-feira (6), indica céu de muitas nuvens para toda a região, com possibilidade de chuvas isoladas para todo o Rio Grande do Sul, litoral nordeste de Santa Catarina e litoral e centro-noroeste do Paraná. As chuvas devem vir mais intensas e acompanhadas de trovoadas no […]
Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI
Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP). A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter […]