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CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana

CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana

O colegiado aprovou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Na reunião desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. O colegiado aprovou nove […]

Funjope apoia programação do Dia Estadual da Cultura Afro Paraibana

Funjope apoia programação do Dia Estadual da Cultura Afro Paraibana

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está apoiando as comemorações do Dia Estadual da Cultura Afro Paraibana, que acontecem neste domingo (17), na Praça do Coqueiral, no bairro de Mangabeira. A abertura será às 13h, e o evento envolve uma série de atividades, como capoeira e cortejo. O trabalho ocorre de forma integrada com […]

CCJ é favorável ao gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos na Capital paraibana

CCJ é favorável ao gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos na Capital paraibana

Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável ao projeto que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados. Ao […]