Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais
Foto: Cristiano Mariz/ O Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer parâmetros legais para a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos nacionais e internacionais. A medida busca oferecer segurança jurídica e transparência quando primeira-dama ou primeiro-cavalheiro representarem simbolicamente o chefe de Estado e […]
CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para apoiar a população do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os efeitos das enchentes ocorridas em 2024. Agora, a MP será votada pelas duas Casas (Câmara […]
Moraes solicita parecer da PGR sobre viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente pretende participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]
Secretário de Administração confirma concurso inédito no Estado e dá parecer sobre a posse de gestores da educação
O secretário da Administração do Estado, Tibério Limeira, confirmou que a banca examinadora dos concursos públicos que vão acontecer em 2025 está em processo de licitação. Os principais concursos são o da Secretaria de Cultura da Paraíba (Secult-PB), da Secretaria de Educação da Paraíba (SEE-PB) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), todos […]
MPF emite parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda aguarda julgamento. No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral havia validado o […]
O TRE-PB julga o registro da candidatura Dedé Romão nesta quarta; parecer do MPE é pela inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, nesta quarta-feira (02), recurso eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de Dedé Romão a prefeito de Pedras de Fogo nas eleições legislativas deste ano. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela impugnação da candidatura. O MPE acatou a tese do recurso de que o […]
PGR confirma receção de pedido de parecer de Aguiar-Branco no Caso Gémeas – Política
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quinta-feira a receção de um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República após o Chega requerer o acesso a mensagens do Presidente da República, no âmbito da comissão ao caso das gémeas. Em resposta a uma pergunta da Lusa, a PGR refere que “confirma-se a receção, muito […]
PGR apresenta parecer contra inclusão de nomes do PT no inquérito das Milícias Digitais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer contrário ao pedido de inclusão de nomes do PT no inquérito das milícias digitais. A petição foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF). Os deputados acusaram Paulo Pimenta, atual ministro extraordinário de apoio ao Rio Grande do […]
CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
O colegiado acatou, na reunião desta terça-feira (18), 15 projetos A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2059/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro […]