Secretário de Administração confirma concurso inédito no Estado e dá parecer sobre a posse de gestores da educação
O secretário da Administração do Estado, Tibério Limeira, confirmou que a banca examinadora dos concursos públicos que vão acontecer em 2025 está em processo de licitação. Os principais concursos são o da Secretaria de Cultura da Paraíba (Secult-PB), da Secretaria de Educação da Paraíba (SEE-PB) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), todos […]
MPF emite parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda aguarda julgamento. No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral havia validado o […]
O TRE-PB julga o registro da candidatura Dedé Romão nesta quarta; parecer do MPE é pela inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, nesta quarta-feira (02), recurso eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de Dedé Romão a prefeito de Pedras de Fogo nas eleições legislativas deste ano. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela impugnação da candidatura. O MPE acatou a tese do recurso de que o […]
PGR confirma receção de pedido de parecer de Aguiar-Branco no Caso Gémeas – Política
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quinta-feira a receção de um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República após o Chega requerer o acesso a mensagens do Presidente da República, no âmbito da comissão ao caso das gémeas. Em resposta a uma pergunta da Lusa, a PGR refere que “confirma-se a receção, muito […]
PGR apresenta parecer contra inclusão de nomes do PT no inquérito das Milícias Digitais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer contrário ao pedido de inclusão de nomes do PT no inquérito das milícias digitais. A petição foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF). Os deputados acusaram Paulo Pimenta, atual ministro extraordinário de apoio ao Rio Grande do […]
CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
O colegiado acatou, na reunião desta terça-feira (18), 15 projetos A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2059/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro […]
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Viva Maria comenta parecer da OAB sobre PL 1904/2024
O Viva Maria desta terça-feira trata do Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. O mais novo episódio foi um parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto que promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. O documento é claro ao apontar […]
CP favoreceu atual governante sem parecer interno – Sociedade
A ata do conselho de administração da CP – Comboios de Portugal que aprovou o pagamento da indemnização a Cristina Pinto Dias, em julho de 2015, indicia que a empresa terá favorecido a atual secretária de Estado da Mobilidade quando esta saiu da CP, por rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo. Link da […]
Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política
A CP – Comboios de Portugal pagou à atual secretária de Estado da Mobilidade uma indemnização de quase 80 mil euros, em 2015, sem ter nenhum parecer do Gabinete Jurídico nem da Direção de Recursos Humanos. A inexistência destes pareceres indicia que a rescisão amigável do contrato de trabalho de Cristina Pinto Dias com a […]
