PGR confirma receção de pedido de parecer de Aguiar-Branco no Caso Gémeas – Política
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A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quinta-feira a receção de um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República após o Chega requerer o acesso a mensagens do Presidente da República, no âmbito da comissão ao caso das gémeas. Em resposta a uma pergunta da Lusa, a PGR refere que “confirma-se a receção, muito […]
PGR apresenta parecer contra inclusão de nomes do PT no inquérito das Milícias Digitais
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer contrário ao pedido de inclusão de nomes do PT no inquérito das milícias digitais. A petição foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF). Os deputados acusaram Paulo Pimenta, atual ministro extraordinário de apoio ao Rio Grande do […]
CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
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O colegiado acatou, na reunião desta terça-feira (18), 15 projetos A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2059/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro […]
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias
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Viva Maria comenta parecer da OAB sobre PL 1904/2024
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O Viva Maria desta terça-feira trata do Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. O mais novo episódio foi um parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto que promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. O documento é claro ao apontar […]
CP favoreceu atual governante sem parecer interno – Sociedade
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A ata do conselho de administração da CP – Comboios de Portugal que aprovou o pagamento da indemnização a Cristina Pinto Dias, em julho de 2015, indicia que a empresa terá favorecido a atual secretária de Estado da Mobilidade quando esta saiu da CP, por rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo. Link da […]
Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política
![Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-05/img_1200x676$2024_05_24_21_10_58_1664230.jpg)
A CP – Comboios de Portugal pagou à atual secretária de Estado da Mobilidade uma indemnização de quase 80 mil euros, em 2015, sem ter nenhum parecer do Gabinete Jurídico nem da Direção de Recursos Humanos. A inexistência destes pareceres indicia que a rescisão amigável do contrato de trabalho de Cristina Pinto Dias com a […]
Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias
![Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20240410184458630-768x473.jpg)
10/04/2024 – 18:57 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: “está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado” O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), leu seu parecer em Plenário e defendeu a manutenção da prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
![Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20240410111837325-768x473.jpg)
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias
![Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240321162015737-768x473.jpg)
25/03/2024 – 08:29 • Atualizado em 25/03/2024 – 08:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]