Ministério Público de SP abre investigação contra influenciadora que incitou viol3nci@ contra parlamentares do PL
A influenciadora digital conhecida como Festi, com mais de 1,2 milhão de seguidores no TikTok, se tornou alvo de uma investigação pelo Ministério Público de São Paulo após publicar um vídeo em que defende a violência contra parlamentares. A criadora de conteúdo sugeriu que a população deveria “apontar um fuzil na cabeça” de deputados que […]
CGU aponta falhas e possível desvio em ONGs que receberam R$ 482 milhões em emendas parlamentares
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta sérias irregularidades em sete ONGs que receberam um total de R$ 482,3 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. A auditoria, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por solicitação do ministro Flávio Dino, revela que essas organizações carecem de estrutura e capacidade para executar […]
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Define Regras de Emendas Parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras para a apresentação, aprovação e execução das emendas parlamentares. A urgência permite que o projeto vá direto para o plenário, sem passar pelas comissões. A proposta, apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e […]
STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento secreto, incluindo as emendas de relator e de comissão, por falta de transparência. A decisão foi anunciada após uma audiência realizada nesta quinta-feira (10), que contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, do […]
STF anuncia acordo com Executivo e Legislativo para manutenção de Emendas Parlamentares com novos critérios de transparência
(STF) Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um importante acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a continuidade das emendas parlamentares. O consenso foi alcançado durante uma reunião crucial que contou com a presença de ministros do STF, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, […]
Barroso convoca encontro com líderes dos Três Poderes para debater crise das Emendas Parlamentares
A crise das emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20) com um “almoço institucional” convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reunirá líderes dos Três Poderes para buscar um acordo após a suspensão das transferências impositivas decidida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e posteriormente […]
STF devolve a Lula o poder de decidir pra quem vai as emendas parlamentares e fortalece controle do Executivo
IGO ESTRELA/Metropoles O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, que restabelece o poder discricionário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar ou bloquear emendas parlamentares. Com essa decisão, Lula poderá, assim como em seus primeiros governos, controlar a liberação de […]
STF mantém suspensão das emendas parlamentares e acirra crise com Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16/8), em sessão no Plenário Virtual, manter a suspensão do pagamento das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7697, cujo relator é o ministro Flávio Dino. O relator foi o primeiro […]
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
Na madrugada desta sexta-feira (16/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da Câmara dos Deputados e do Senado para derrubar a decisão liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, incluindo as “emendas Pix”. O Plenário Virtual do STF decidirá ainda hoje se mantém […]
Câmara, Senado e partidos pedem ao STF suspensão de decisão de Flávio Dino sobre bloqueio de emendas parlamentares
Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino, que bloqueou as emendas parlamentares ao Orçamento. O pedido questiona a legalidade e a constitucionalidade da decisão monocrática do ministro. No documento apresentado ao STF, os parlamentares […]
