Vídeo: Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal
Parte dos impostos arrecadados com bets deve ser destinada a um fundo da Polícia Federal (PF). É o que prevê uma medida provisória aprovada pelos senadores na quarta-feira (8). A MP 1.348/2026 segue para sanção. Link da fonte aqui!
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]
O TEMPO E A TEMPERATURA: sábado (2) chuvoso em grande parte do Sul
A previsão do tempo para a Região Sul neste sábado (2), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas em todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já no Paraná, o tempo permanece firme na maior parte do estado, sob o domínio de muitas nuvens, com exceção […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias
23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e ao Distrito Federal para órgãos ambientais locais e para projetos de recuperação de […]
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual – Notícias
11/03/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, que disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]