Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária – Notícias
05/06/2024 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta […]
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
04/06/2024 – 12:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá diretamente ao Plenário O fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelos participantes de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4). A caneta para aplicação […]
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu […]
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos – Notícias
23/05/2024 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência para a votação do Estatuto dos Ciganos (PL 1387/22). O projeto foi aprovado em 2022 pelo Senado. Na Câmara, será analisado por comissão especial (ainda a ser criada) e depois pelo […]
Prefeito incentiva crianças participantes da seletiva do Balé Bolshoi e destaca olhar do Governo Municipal para projetos além da sala de aula
A parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Escola de Teatro Bolshoi, em Santa Catarina, está permitindo que 14 adolescentes da Rede Municipal de Ensino tentem realizar o sonho de seguir carreira como bailarino profissional. Este ano, serão mais 20 vagas, onde 770 alunos estão concorrendo. Eles receberam incentivo do prefeito Cícero Lucena, nesta […]
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara – Notícias
16/05/2024 – 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na Comissão […]
Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos – Notícias
11/04/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares […]
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas […]
Sedurb capacita participantes da Feira Móvel do Produtor e divulga novidade na programação de abril
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela Feira Móvel do Produtor, promoveu nesta quarta-feira (3) um workshop para os produtores, artesãos e microempreendedores que comercializam no projeto. A Secretaria aproveitou a reunião mensal de planejamento para trazer Robertha Figueiredo, integrante do projeto ‘Ela Empreende JP’, que ministrou a palestra ‘Micronegócio: como fazer dar certo’. […]
Cícero Lucena entrega certificados para 56 participantes de curso oferecido pela Prefeitura de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (19), os certificados de Microempreendedor Individual (MEI) para 56 concluintes que foram capacitados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A solenidade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. “Nós entendemos que o Poder Público Municipal tem uma responsabilidade muito […]
