Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe – Notícias
27/02/2026 – 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como […]
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe – Notícias
27/02/2026 – 11:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para […]
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25. O encontro ocorrerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe – Notícias
19/02/2026 – 16:57 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será […]