Direita conservadora alemã à frente de partidos do governo nas sondagens para as eleições europeias – Europa Viva
Os partidos conservadores de direita União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) da Alemanha, atualmente na oposição, lideram as sondagens para as eleições europeias com 30%, ultrapassando as forças políticas que integram o governo. Enquanto os partidos que formam a coligação “semáforo”, o Partido Social Democrata (SPD), os Verdes e os Liberais […]
“Em democracia os partidos podem tomar iniciativas”: Marcelo Rebelo de Sousa sobre eventual ação criminal do Chega – Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu este domingo a uma eventual ação criminal do grupo parlamentar do partido Chega contra si, por traição à pátria, dizendo que “é, naturalmente, a democracia”. “A democracia é isso. Em democracia, em tempo eleitoral, fora de tempo eleitoral, os partidos podem tomar iniciativas. É, naturalmente, a […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos – Notícias
07/12/2023 – 19:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica no apoiamento de eleitores à criação de partidos. A medida […]
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada […]
Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF – Notícias
27/09/2023 – 17:52 fpagropecuaria.org.br Frentes parlamentares defenderam prerrogativas do Legislativo, em ato no Salão Verde da Câmara Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em […]
Comissão especial adia votação de parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições – Notícias
26/09/2023 – 15:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues vai apresentar nova versão do texto a partir de sugestões apresentadas por […]
