Choque! Rapper Bhad Bhabie partilha imagens do ‘ex’ a bater-lhe – a Ferver
A rapper norte-americana Bhad Bhabie acusou o ex-companheiro e pai da sua filha, Le Vaughn, de violência doméstica e partilhou imagens onde é possível ver uma discussão entre os dois. A artista, de 21 anos, partilhou um vídeo nas ‘stories’ do Instagram e pode ver-se Bhad Bhadie a ser atirada ao chão por um homem que ela diz […]
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias
02/04/2024 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]
Pessoas acima de 70 anos podem se casar em regime de partilha de bens
Na primeira sessão do ano, nesta quinta-feira (1º), o STF decidiu por unanimidade que a separação total de bens no casamento ou na união estável de pessoas maiores de 70 anos não é obrigatória. No julgamento, uma mulher questionava um artigo do Código Civil que obriga a separação total de bens nesse tipo de situação. Ela manteve união estável com um homem com mais de 70 anos e depois que […]