Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem – Notícias
![Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231220114837943-2-768x473.jpg)
23/02/2024 – 12:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara […]
Câmara aprova pena maior para importunação sexual contra passageiras de táxi ou aplicativo – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Jack Rocha(PT - ES)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-aprova-pena-maior-para-importunacao-sexual-contra-passageiras-de.jpg)
06/12/2023 – 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, […]